Subconcessão " só é positiva para o ministro da Defesa"

"Passados seis meses o balanço é muito positivo para o senhor ministro. Construções zero, reparações fizeram duas, um bocado a custo, número de trabalhadores contratados não se sabe muito bem", afirmou o socialista José Maria Costa.

Esta quinta-feira completam-se seis meses da assinatura do contrato de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) ao grupo Martifer, que decorreu a 10 de janeiro no forte de São Julião da Barra, em Oeiras.

Na ocasião, o autarca depositou uma coroa de flores na mesa da assinatura de contrato para assinalar o "velório da construção naval em Portugal".

"Vim a um velório, ao velório da construção naval em Portugal", disse na altura aos jornalistas José Maria Costa, antes do início da cerimónia.

O autarca afirmou que "já não acredita no Pai Natal há muitos anos" e que sempre duvidou de "tanta fartura".

"O senhor ministro anunciou pomposamente, aos quatro ventos, que nós iriamos ter vários clusters, várias construções, que iriam dar emprego não a 400 mas as 600 pessoas. Ficamos todos entusiasmadíssimos com aquela fartura valente. Eu não acredito no Pai Natal já há muitos anos e disse o que pensava, que achava que o senhor ministro não estava a falar verdade aos portugueses", sustentou.

Pela subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos estaleiros até 2031, a nova empresa, West Sea, criada pelo grupo Martifer, pagará ao Estado uma renda anual de 415 mil euros.

A Comissão Europeia abriu, em janeiro de 2013, uma investigação aprofundada para verificar se "as numerosas medidas de apoio público" concedidas por Portugal aos estaleiros de Viana cumprem as regras de auxílios estatais da União Europeia.

Bruxelas estima que os estaleiros navais tenham beneficiado, no total, de um montante superior a 180 milhões de euros entre 2006 e 2011.

Na sequência do procedimento lançado por Bruxelas, o Governo português decidiu, em abril de 2013, encerrar o processo de reprivatização dos ENVC lançado em 2012.

Em alternativa, anunciou a subconcessão dos terrenos e infraestruturas da empresa pública. Um processo concluído no passado dia 02 de maio, quando a Martifer, grupo português que venceu o concurso público lançado pelo Governo, iniciou atividade em Viana do Castelo.